PROVEDOR DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
DE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA


Indefinições e soluções para a crise energética
GUIDO MANTEGA
Valor Econômico, 07 de junho de 2001.

Embora não falte uma vontade geral de torcer o pescoço dos responsáveis pela crise energética, é mais sensato mobilizar a inteligência brasileira em busca de soluções que abreviem as mazelas dos próximos anos. Entretanto, isso não dispensa a necessidade de identificar as causas desse imbróglio, menos para crucificar os culpados, pois disso se ocuparão os eleitores, e sim para evitar a repetição de equívocos e para encontrar as alternativas. Depois da enxurrada de artigos inocentando São Pedro, já sabemos que faltaram investimentos na geração e transmissão de energia (particularmente após 1994), e que as termoelétricas não caminharam porque o governo demorou ano e meio para solucionar o preço do gás boliviano.

Trata-se de saber por que os investimentos faltaram e o que nos garante que daqui para frente eles estarão à altura de suprir a demanda de energia. Faltaram investimentos, diria o conselheiro Acácio, simplesmente por que as empresas estatais, assim como as privadas, não os fizeram. Ao empreender a privatização do setor elétrico, o governo estava de olho mais no dinheiro que poderia arrecadar, do que no suprimento de energia barata para o país. Embolsaram US$ 30 bilhões com as privatizações, e esvaziaram a Eletrobrás, tirando dela a capacidade de fazer planejamento e investimentos de longo prazo. Vários engenheiros com longa experiência acumulada foram dispensados, cortando o cérebro do sistema elétrico estatal.

A equipe econômica, chefiada pelo ministro Malan, abraçou um modelo econômico que inibiu os investimentos em todos os segmentos da infraestrutura, antes e depois do acordo do FMI firmado em 98. Impediu também que o BNDES financiasse essas empresas ou que elas captassem recursos no mercado. O Orçamento esteve limitado na gestão FHC pelo pagamento de juros estratosféricos, o que reduziu a capacidade de investimento do Estado.

Mas como a política econômica continua como dantes nas terras de Abrantes, de que maneira as estatais poderão modificar seu procedimento para enfrentar a crise energética e todas as outras que poderão vir por ai? O acordo com o FMI, que inibiu os investimentos das estatais, termina em dezembro deste ano. Mas entra em seu lugar uma LDO que mantém a mesmíssima filosofia de superávits primários exagerados. Dentro desse panorama, de onde sairão os recursos para a energia?

Até agora não foi apresentado um plano consistente. O ministro José Jorge falou na geração de quase 20.000 MW até 2003, que soa inverossímil para os especialistas. De concreto foi feito pouca coisa. Urge elaborar um modelo energético, que estabeleça claramente as atribuições do setor público e do privado, garantindo que o Estado vai manter o controle da situação, principalmente sobre as tarifas, que tendem a subir irresistivelmente. Liberar os preços como querem os partidários do Mercado Atacadista de Energia é um desvario, num momento em que os fornecedores estarão com a faca e o queijo na mão. As privatizações devem ser interrompidas, inclusive das empresas estaduais como a Cesp Paraná, e os órgãos reguladores como a Aneel e a ONS, repensados e reformulados.

Existem inúmeras medidas de efeito imediato que podem ser postas em prática em pouco tempo, como têm apontado os especialistas. Maximizar a produção das usinas já instaladas, reduzir o desperdício nas linhas de transmissão, apressar todas as obras em andamento, utilizar melhor o bagaço de cana como combustível, facilitar a aquisição de geradores e outras dezenas de medidas práticas. Aliás, o Brasil possui um quadro de cientistas, técnicos e mesmo empresários especializados em energia da maior qualidade. Por que restringir a discussão a essa Câmara de Gestão, de competência duvidosa, que até agora foi incapaz de apresentar um plano coerente, com um elenco de medidas e soluções de curto e médio prazo? Esta na hora de constituir uma Câmara Setorial de Energia, reunindo todos os segmentos envolvidos e com poder deliberativo.

Por fim, é indispensável esboçar um programa energético para os próximos 10 anos, de modo a gerar os cerca de 60.000 MW que o país precisa para atender a um PIB crescendo mais de 5% ao ano. São investimentos da ordem de US$ 85 bilhões que certamente exigirão parcerias do setor público e do privado. Somente uma combinação de investimentos privados e públicos, sob orientação, supervisão e planejamento do Estado poderá evitar uma explosão de preços no futuro próximo e a perda de uma das poucas vantagens comparativas da economia brasileira que ainda resta, uma energia hidroelétrica abundante e barata. Definitivamente não dá mais para continuar brincando com a questão energética no Brasil.


Guido Mantega , doutor em economia pela USP, professor da FGV-SP e autor de "Conversas com Economistas II”. E-mail: gmantega@fgvsp.br


Coordenador da Pesquisa
Prof. Nivalde J. Castro

João Paulo Cuenca - Economista

Assistentes de Pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa

Andréia Castro - Webdesigner


Este é um projeto de pesquisa entre a Departamento de Planejamento e Orçamentos (DFP) - da Diretoria Financeira da Eletrobrás e o Núcleo de Computação do Instituto de Economia da UFRJ.

Quaisquer dúvidas, envie e-mail para:

ifes@race.nuca.ie.ufrj.br



 

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